quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Renda Cidadã para mais de 10 milhões de brasileiros que estão abaixo da pobreza

No Brasil, apesar de termos tantas riquezas existem um número enorme de pessoas na pobreza, ou, pior ainda, abaixo da pobreza. No decorrer do tempo surgiram os programas de governos diversos para auxiliarem essa camada da sociedade carente. Atualmente, temos o Bolsa Família que surgiu da junção de vários programas que já existiam, mas com o advento do Corona e com o Auxílio Emergencial que beneficiou milhões de pessoas, revelou-se que existem milhões de brasileiros que não estão amparados pelo Bolsa Família e que estão vivendo na miséria. Isto significa, que ao findar o Auxilio Emergencial, em dezembro de 2020, voltarão ao completo abandono e possivelmente á fome.

1- A Ideia do novo programa

Desde a época que o Presidente Jair Bolsonaro era apenas um candidato à presidência, trazia no seu programa de governo, a ideia de um novo programa social. Agora, da situação e o contexto político, segundo Paulo Guedes, surgiu a oportunidade de enviar o Congresso Nacional um novo programa social. Até agora terá o nome de Renda Cidadã e este alcançará 10 milhões de pessoas carentes. Se não for aprovado o novo programa, a partir de Janeiro de 2021, milhões de brasileiros vão estar passar fome.

2- E os recursos para este programa Renda Cidadã?

A proposta é que se utilize boa parte dos 55 bilhões de reais que estão no orçamento destinados para a União pagar os precatórios. A intenção é que se diminua para 2% das correntes liquidas os precatórios para o Governo Federal pois é o mesmo que os municípios já fazem. Com este novo recurso, será somado com 5% do Fundeb e o dinheiro do Bolsa Família. Desta forma, as pessoas que recebem os benefícios do Bolsa Família serão agrupadas com mais 10 milhões de pessoas carentes para receberem assistência financeira possível para obterem uma renda básica.

3-Polêmica

3.1. A oposição diz que se tirar o dinheiro do precatório irá aumentar a dívida do governo.

A pergunta que devemos levantar é a seguinte: Qual é mais importante, impedir que as pessoas passarem fome ou pagar mais rápido uma dívida? o governo não irá deixar de pagar as dívidas nos quais os recursos do precatório estão destinados, apenas irá demorar mais tempo. Não podemos deixar de lamentar pelas pessoas que vão ter de esperar mais e muito mais tempo para receber esse dinheiro do Governo Federal.

3.2. O Nome do Programa

Outra polêmica é quanto ao nome do programa. Atualmente é Renda Cidadã, mas dizem que o presidente quer outro nome, pois este pode lembrar os governos petistas do passado. No meu entender, tanto faz, mas ele tem o direito de dar a cara do seu governo ao novo programa.

3.3. O dinheiro do Fundeb

Existe essa possibilidade legal de utilizar 5% do Fundeb para tal finalidade, já que houve um aumento real do Fundeb de 130%. No entanto, existe uma oposição forte quanto usar dinheiro do Fundeb, ainda que a causa seja legítima, Acredito que este será o ponto mais difícil que o governo terá que enfrentar. Esse dinheiro que será usado também terá uma relação com a educação e com qualidade de vida das famílias e alunos carentes, desta forma validando o uso do dinheiro.