Lei Sansão, Nº14064 de Proteção aos animais é Sancionada pelo Presidente Bolsonaro

 

 

Frases do Dep. Fred Costa (Patriota-MG), autor da Lei 14064, nomeada de Sansão:

"A partir de hoje, quem cometer [algum crime] contra cão e gato, vai ter o que merece: prisão."
É "uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direitos".

O Dep. Fred Costa  fez um discurso emocionado e emocionou a plateia. Demonstrou o seu carinho aos animais e o desejo de ver a  nova lei que, estava sendo sancionada pelo Presidente Bolsonaro, a ser cumprida com punição aos criminoso.

Conforme o IBGE, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos e com esta nova lei, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Se os maus tratos levarem à morte do animal, a pena é aumentada em um sexto. A nova lei cobre animais animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou da cerimônia, destacou que desde o início de sua gestão, o Presidente Jair Bolsonaro vem pedindo a criação de um órgão para fomentar políticas públicas em defesa dos animais.

Independente desta lei, por meio de decreto, o governo Bolsonaro, criou a Coordenadoria Nacional de Proteção e Defesa Animal, no Ministério do Meio Ambiente.

Michele Bolsonaro insistiu com o Presidente Jair Bolsonaro pela assinatura da lei e comparou a esposa com o Ministro Guedes que insiste com rapidez a assinatura nas leis na área da economia. 

Marcio Gil de Almeida