Novo Fundeb, um Novo Começo.

O Fundeb, no ano passado movimentou de R$ 166,6 bilhões,conforme R7. Na lei atual, a União é responsável por 10% desse valor, enquanto os outros 90% provêm da arrecadação de impostos estaduais e municipais. A proposta do novo Fundeb foi aprovada na Câmara dos Deputados Federais, que subirá de 10% para 23% nos próximos anos. Alguns especialistas, conforme Bol Notícias, dizem que haverá uma  despesa, em torno de R$ 100 a 200 bilhões  para o Governo Federal nos próximos dez anos. Isto representa um novo começo. Para custear esse valor, a União poderá indicar fontes diversas, e a  origem será determinada no fim de cada ano, quando aprovada a Lei Orçamentária Anual  no Congresso Nacional.

Desde o início que o Governo Bolsonaro foi favorável para que o novo Fundeb fosse permanente e quanto aos valores, de aumento percentuais e sua distribuição houve negociação entre governo e Câmara dos Deputados, a ponto do próprio  Presidente Bolsonaro orientar  que todos votassem favoráveis. O Governo Federal sempre teve um discurso e prática de atenção especial e valorização ao Ensino Fundamental, educação infantil, valorização dos professores. Haja vista, a correção dos salários básicos dos professores com ganho real no inicio do ano de 2020.

O texto aprovado, PEC 1515, da deputada Professora Dorinha, indica aumentos graduais na porcentagem de financiamento do governo federal até 2026. Veja a tabela:

2021 -  12%  -  acréscimo  em   R$ 17,5 bilhões.

2022 -15%    -  acréscimo em  R$  22,9 bilhões.

2024 - 19%  - acréscimo em R$ 27,1 bilhões.

2025 – 21% - acréscimo em R$ 31,00 bilhões.

2026 -23%  - acréscimo em R$ 35,1 bilhões.

Nesta nova lei, 70% dos recursos será para o pagamento de salário de profissionais da educação. Também, 5% será para educação infantil.. Na nova proposta 1.471 redes de ensino mais pobres passem a receber 8,2% adicionais de recursos. Além disso, 2,5% do dinheiro  será destinada a redes públicas que obtenha melhoria de gestão de recursos.

Segundo o site da Câmara dos Deputados Federais, aponta que o valor gasto por aluno passará de R$ 3,7 mil, em 2020, para cerca de R$ 5,5 mil, em 2026. Conforme o G1, haverá aumento já a partir do ano que vem, quando se estima que o investimento mínimo por aluno chegará de R$ 4,6 mil.

Segundo a Agência Brasil, "Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente."

A Câmara aprovou que no novo Fundeb tivesse um dispositivo chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), que, promoverá padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas.

Sites consultados

Agencia Brasil, R7, Olhar do Sul, Uol, Guia do estudante, G1, Veja e

Bol Notícias

Marcio Gil de Almeida

Formação:

Licenciatura em Pedagogia

Licenciatura em Geografia

Bacharel em Teologia

Pós Graduação em Coordenação e Supervisão Escolar

Atuação

Professor da Rede Municipal em Eunápolis

Ensino Fundamental Anos Iniciais

Ensino Fundamental Anos Finais - Disciplina Geografia